OLIVEIRA MATTOS & MORAES E SILVAAdvogados Associados ← Voltar ao site do escritório

Projeto institucional · Direito Digital · Políticas públicas

Programa Municipal de Proteção Digital Infantojuvenil

Uma arquitetura jurídica e institucional para transformar riscos digitais em governança, prevenção, primeira resposta protetiva e melhoria contínua nas escolas públicas.

Acessar o site completo do Programa → Conhecer a idealização técnica
“O Município não controla todos os riscos da internet; controla a qualidade da sua resposta institucional.”

Da resposta isolada à capacidade institucional.

Cyberbullying, exposição de imagens, perfis falsos, deepfakes, aliciamento, fraudes e uso indevido de inteligência artificial já integram a realidade escolar.

O Programa organiza responsabilidades, fluxos e evidências para que cada escola saiba prevenir, acolher, registrar, preservar e encaminhar, sem investigar aquilo que não lhe compete.

14anexos demonstrativos
37instrumentos estruturados
01sistema municipal integrado

Uma solução sistêmica — não um documento de gaveta.

A estrutura conecta prevenção, atuação escolar, proteção de dados, rede de proteção e evidências de efetividade em um ciclo coerente.

01

Fundamentos e governança

Base normativa, princípios, papéis e instâncias decisórias.

02

Mapeamento de riscos

Vulnerabilidades, controles e prioridades institucionais.

03

Prevenção e formação

Condutas, capacitação, famílias e cidadania digital.

04

Primeira resposta

Acolhimento, registro, preservação e encaminhamento.

05

Dados, IA e fornecedores

Privacidade, segurança e avaliação de tecnologias.

06

Monitoramento e melhoria

Indicadores, auditoria, ações corretivas e aprendizado.

Idealização e desenvolvimento técnico

Experiência jurídica aplicada à proteção digital infantojuvenil.

O Programa foi idealizado e desenvolvido tecnicamente por Luiz Felipe de Oliveira Mattos e pelo Oliveira Mattos & Moraes e Silva Advogados Associados, a partir da articulação entre Direito Digital, proteção de dados pessoais, direitos da criança e do adolescente e políticas públicas.

A iniciativa combina fundamentos jurídicos, governança, instrumentos demonstrativos e metodologia de implantação voltada à realidade municipal.

Conheça a arquitetura completa.

Explore objetivos, benefícios, estrutura, perguntas frequentes e o roteiro de demonstração técnica do Programa.

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