Termos de Uso

Última atualização: 17 de Fevereiro de 2026

1. INTRODUÇÃO

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2. USO DO SITE

Você concorda em utilizar nosso Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você não deve:

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• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outros sistemas ou redes conectadas ao Site.
• Utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar o Site para qualquer finalidade.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade do Escritório ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste Site é fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. O uso deste Site não cria uma relação advogado-cliente entre você e o Escritório.

Embora nos esforcemos para manter as informações do Site precisas e atualizadas, não garantimos sua exatidão, integridade ou atualidade.

5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância o Escritório, seus sócios, associados ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso Site.

7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento. O uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

8. LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9. CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: luiz.mattos@oliveiramattos.adv.br.